Com a crescente demanda judicial com origem na questão previdenciária e os grandes impactos que os números da previdência tem nas contas públicas, mais e mais certames, principalmente de tribunais, tem incluído em sua grade de disciplinas a serem cobradas em provas a matéria de Direito Previdenciário.
Não causa espanto, uma vez que a boa parte das lides trabalhistas (daí o interesse do TRT) terem repercussão previdenciária, principalmente na questão de reconhecimento de vínculo empregatício e contagem de tempo. Na justiça federal, o interesse é claro, uma vez que as ações previdenciárias tem foro nesse foro. Em levantamento feito em 2011, 70% das ações que ocorriam nos juizados especiais da justiça federal se davam contra a autarquia previdenciária, o INSS.
Então, amigos, não percamos tempo. A hora é agora! Vamos começar e introjetar os conceito de Direito Previdenciário e Seguridade Social e passar no próximo concurso de TRT ou TRF
TRT 2a Região
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1 Seguridade: natureza, fontes e princípios. 2 Eficácia e interpretação das normas de seguridade. 3 Seguridade na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 4 Objetivos. 5 Financiamento. 6 Orçamento. 7 Competências privativa, comum, serviços públicos, diretrizes, custeio, aplicação de recursos concorrente para legislar sobre Seguridade Social. 8 Saúde: o sistema único de saúde e suas atribuições. 9 Previdência Social: conceito; 11 Regime geral. 12 Cobertura: Requisitos e critérios. 13 Aposentadoria: riscos; formas de proteção; segurança social, repartição e capitalização. 10 Princípios Leis Federais nº 8.212/1991 e alterações e nº 8.213/1991 e alterações. 14 Relação jurídica previdenciária: filiação; aposentadoria; pensão; auxílio-doença; auxílio-reclusão. 16 Assistência, inscrição; sujeitos; beneficiários; segurados; dependentes; ordem de vocação; prova da condição. 15 Benefícios em espécie: aposentadoria Previdência Social: objetivos; custeio; diretrizes; vinculação de receita. 17 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 18 Contagem recíproca. 19 Compensação entre regimes, emendas Constitucionais nº 20/1998 e alterações, 41/2003 e alterações dos regimes: Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. 20 Normas constitucionais e legais atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis: E remunerações e 47/2005 e alterações: alterações; regras de transição e direito intertemporal. Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações.
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