terça-feira, 27 de setembro de 2011

Empresa insalubre dá tempo especial a todos


27/09/2011


Paula Cabrera
do Agora
O segurado que trabalha em uma empresa que utilize materiais nocivos pode ter direito à aposentadoria especial no posto do INSS, mesmo que a sua profissão não o coloque em exposição direta aos agentes nocivos, segundo decisão da Junta de Recursos do instituto de setembro deste ano.
Poderão ser beneficiados pela decisão do INSS empregados dos setores químico, metalúrgico e farmacêutico.
Para conquistar o benefício é preciso pedir o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais ) em um posto do INSS e confirmar se a empresa pagou ao segurado uma contribuição "majorada", ou seja, maior do que a necessária para um segurado em atividade não insalubre.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011


Edição do dia 21/09/2011
21/09/2011 08h14 - Atualizado em 21/09/2011 12h20

Contribuição ao INSS será menor para donas de casa a partir de outubro

Novidade vale apenas para famílias com renda mensal de, no máximo, R$1.090 mil. Pelo menos seis milhões de donas de casa vão se beneficiar.

Uma novidade na previdência promete beneficiar as donas de casa. A partir do mês que vem, o valor mensal para a contribuição do INSS vai cair. Mas depende da renda de cada família. A novidade vale apenas para as famílias com renda mensal de, no máximo, R$ 1.090 mil. Mas, pelo menos seis milhões de donas de casa podem se beneficiar com essa redução do valor da contribuição paga ao INSS.
É uma rotina cansativa: lavar, passar e cozinhar. “É um trabalho mais pesado que os outros”, disse uma senhora. Imagine para quem é dona de casa. “Nunca tem férias e não tem salário”, comentou outra.
A dona de casa Glacidete Silva queria e precisava de um emprego fixo, mas com nove filhos nunca conseguiu. “Tinha de ir à reunião de escola, tinha de levar dar vacina ou então adoecia e tinha de levar no posto. Tudo era eu só. Não tinha como eu trabalhar fichada e deixar os meninos largados”, contou.
Mesmo quem nunca trabalhou fora pode garantir uma aposentadoria no futuro. A novidade é que, a partir de outubro, as donas de casa de famílias de baixa renda vão pagar menos para se aposentar.
A contribuição, que hoje é de quase R$ 60, vai cair para R$ 27,05. É preciso contribuir por 15 anos e ter, pelo menos, 60 anos de idade para começar a receber o benefício de um salário-mínimo. A renda da família tem de ser de, no máximo, R$ 1.090.
Depois que completar um ano de contribuição à Previdência, a dona de casa passa a ter direito também a outros benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por validez. O governo calcula que mais de seis milhões de donas de casa poderão aderir ao programa para se aposentar.
“Uma família de baixa renda precisa ter a dona de casa vista de maneira especial, porque ela contribui para a estabilidade da família. Ela não pode sair para buscar muitas vezes outro trabalho pelo problema dos filhos”, afirmou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.
A torcida do governo é que, com essa redução, o número de donas de casa contribuintes aumente.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Norícias do Concurso INSS

GESTÃO: Concurso garante pessoal nas novas unidades do INSS
A contratação da empresa promotora do concurso será efetivada após autorização do MPOG no DOU
14/09/2011 - 15:32:00


Da Redação (Brasília) – Para garantir o preenchimento dos postos de trabalho que serão abertos com a inauguração das Agências da Previdência Social do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), o Instituto Nacional do Seguro (INSS) fará concurso público a fim de contratar 2,5 mil servidores – sendo duas mil vagas para técnicos do seguro social e 500 para médico perito. A contratação da empresa promotora do concurso será efetivada apenas depois que a autorização formal do Ministério do Planejamento estiver publicada no Diário Oficial da União.

Quanto ao concurso público homologado em 2008, a Diretoria de Recursos Humanos do INSS informou que, inicialmente, foram ofertadas duas mil vagas – 1,4 mil para técnico e 600 para analista. Em março de 2010, o instituto obteve autorização do Ministério do Planejamento (MPOG), por meio de Portaria MP nº 128, para ampliar em 50% as vagas previstas no edital, ou seja, mais 700 vagas para técnico e 300 para analista.

Recomendação da Consultoria Jurídica da Advocia-Geral da União junto ao MPOG resultou na alteração do prazo de validade do processo seletivo, de dois anos para um ano. A recomendação seguiu orientação do artigo 12 da Portaria nº 450/02, assim como o Decreto nº 4.175/02. A adequação do novo prazo do concurso se deu em necessidade de adequação do edital à legislação vigente e em pronunciamentos dos órgãos competentes.

O INSS precisa recompor sua força de trabalho em diversas outras localidades que não foram contempladas por meio do concurso de 2008 e, considerando que o processo seletivo não foi autorizado com a prerrogativa do cadastro reserva, não há como convocar os aprovados em cadastro reserva. Tal fato poderia prejudicar milhões de cidadãos que buscam os serviços nas agências da Previdência Social, pois muitas unidades que não receberam reforço no seu quadro de pessoal terão que aguardar ainda mais para terem o seu pessoal reposto.

Informações para a imprensa
Daniel Dutra
(61) 2021.5873
Ascom/MPS

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Exercícios comentados - 13/09/2011

(CESPE – BRB/Advogado/2009) João explora diretamente atividade de extração mineral – garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor João é considerado segurado especial da Previdência Social.

ERRADO De acordo com o Art 12, VII, “a”, “1”, da Lei 8.212/91, o garimpeiro se encontra enquadrado na qualidade de contribuinte individual.

(CESPE – TRT 2° Região/Juiz Federal/2009) É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de contribuinte individual, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

ERRADO De acordo com o Art 12, I, “j”, da Lei 8.212/9, desde que não vinculado a RPPS, será segurado obrigatório do RGPS na qualidade de segurado empregado.

(CESPE – TRT 2° Região/Juiz Federal/2009) O aposentado pelo RGPS que voltar a atividade alcançada por esse regime será segurado obrigatório em relação a essa atividade e ficará sujeito às contribuições legais para custeio da seguridade social.

CERTO De acordo com o Art 12, Par 4°, da Lei 8.212/91, “o aposentado pelo RGPS que estiver exercendo oi voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da seguridade social”.

(CESPE – TRT 2° Região/Juiz Federal/2009) Na qualidade de empregado, segurado obrigatório da previdência social o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo internacional do qual o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

ERRADO Este se enquadra como contribuinte individual, de acordo com Art 12, V, “e”, da Lei 8.212/91.

(CESPE – TRT 2° Região/Juiz Federal/2009) O ministro de vida religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de empregados.

ERRADO Este se enquadra como contribuinte individual, de acordo com Art 12, V, “c”, da Lei 8.212/91.

(CESPE – TRT 2° Região/Juiz Federal/2009) O servidor civil ocupante de cargo efetivo da União é vinculado ao RGPS, ainda que regime próprio de previdência social.

ERRADO De acordo com Art 40 da CF será participante do RPPS. Somente se desenvolver outra atividade abrangida....

(CESPE – TRT 5° Região/Juiz Federal/2009) Em respeito ao critério objetivo, o simples fato de um imóvel superior a um módulo rural, afasta a qualificação do proprietário desse imóvel como segurado especial, ainda que ele o explore em regime de economia familiar.

ERRADO De acordo com o Art 12, VII, “a”,”1”, da Lei 8.212./91, não descaracteriza a condição de segurado especial, com alteração dada pela Lei 11.718/08, é enquadrado como segurado especial a pessoa que explore atividade agropecuária de até 04 módulos fiscais. Além disso, mesmo antes, a TNU (Turma Nacional de Unificação da Justiça Federal) editou a Súmula 30, que diz: “tratando-se de demanda previdenciária, o fato de o imóvel ser superior ao módulo rural não afasta, por si só, a qualificação de seu proprietário como segurado especial, desde que comprovada, nos autos, a sua exploração em regime de economia familiar”.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Concurso INSS se aproxima

Edital nos próximos dias, afirma Ministro da Previdência.
Veja a entrevista do Ministro na Rádio Previdência.

http://previdencia.gov.br/radio_ultimasNoticias.php

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Pedido de autorização do Concurso do INSS foi movimentado.


http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=1510419&ProtNumProtocolo=3000004764201042

domingo, 4 de setembro de 2011

Edital para concurso INSS 2011 deve sair até o dia 10.


Conforme Informações no twitter do Ministro Garibaldi Alves Filho, o edital deve ser publicado até o próximo dia 10 de Setembro. Todos concurseiros aguardam com ansiedade tal publicação.
Anteriormente, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, anunciou no sábado (13), via Twitter, que já foram definidos os detalhes do novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o Ministério do Planejamento e que o edital deverá sair até o fim de setembro.
Serão 2,7 mil vagas: 2 mil para técnico previdenciário, 500 para perito previdenciário e 200 para assistente social – nesse caso, deverão ser reaproveitados aprovados do último concurso, cuja prova foi realizada em janeiro de 2009. Foram oferecidas 900 vagas. Se inscreveram no concurso 43.354 pessoas.
De acordo com o ministro, durante a semana serão informados mais detalhes. “Acredito que o importante é que será feito, conforme anunciado”, afirmou no Twitter.
No dia 20 de julho, o Ministério da Previdência Social divulgou que a presidente Dilma Rousseff havia autorizado, em caráter excepcional, a realização do novo concurso público.
Todas as vagas serão abertas em novas agências do plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a implantação de 720 novos postos da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser abertas, diz o ministério.
Fonte: Folha Dirigida.