A seguir mais uma lista de exercícios assinalados no item ou parte do item que o torna errado e, quando necessário, explicações complementares.
Concurseiros... Para o alto e avante!!
(Procurador da Assembleia de
SP/FCC)
Joana, João, Janaina e Daniel são
segurados do regime geral de previdência social. Joana possui
57 anos de idade
e é trabalhador rural. João possui 60 anos de idade e exerce atividade em
regime de economia familiar. Janaina possui 60 anos de idade e trabalha na
empresa urbana WD e Daniel possui 65 anos de idade e é produtor rural. Nestes
casos, de acordo com a CF brasileira, com relação a requisito legal de idade
mínima para obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria, preenchem os
requisitos:
A) apenas Joana, Janaina e Daniel
B) nenhuma das pessoas
C) apenas Joana e Janaina
D) todas as pessoas mencionadas
E) apenas Daniel e Janaina
(Especialista em Previdência Social
da Rio Previdência) Trícia é empregada exemplar, manteve
vínculo empregatício com a empresa Araquari Lua durante longos quarenta anos,
tendo durante esse período, vertido contribuições para o regime geral de
previdência social. Ao atingir setenta anos, a empresa mudou de controlador e
os novos empregadores requereram a aposentadoria compulsória de Trícia. Nesse caso, pode-se afirmar que:
A) A aposentadoria por idade das
mulheres, por iniciativa da empresa, no regime geral somente pode ocorrer após os setenta
anos de idade.
B) Não há diferença de idade para a aposentadoria por idade compulsória
requerida pela empresa, ente homens e mulheres.
C) A aposentadoria compulsória requerida
pela empresa elimina os direitos trabalhistas do empregado.
D) A aposentadoria compulsória pela
empresa pode atingir mulheres a partir dos 65 anos de idade.
E) O regime geral de previdência
social não prevê a aposentadoria compulsória.
(Especialista em Previdência Social
da Rio Previdência) No regime geral da previdência, a aposentadoria por idade
será concedida, ao homem:
A) com 65 anos e 180 contribuições
B) com 60 anos e 200 contribuições
C) com 55 anos e 60 contribuições
D) com 70 anos e 200 contribuições
E) com 60 anos e 60 contribuições
Art. 48 c.c. 25, II.
(BACEN/Procurador) A aposentadoria
por idade será devida ao segurado empregado, exceto ao doméstico, a partir da
data de desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 dias
após dela.
Errado
O Doméstico também tem direito em
até 90 dias
(TRF 5° Região/Juiz Federal) A
aposentadoria por idade pode será devida ao segurado que, cumprida a carência
exigida em lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se
mulher, reduzindo-se tal prazo em 5 anos para os professores que pretendem receber o benefício e comprovem exclusivo tempo de exercícios em funções e
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
Errado
Redução na APTC
Art. 201 da CF
(Município de Natal/Procurador) A
aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado
empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 anos de idade,
se do sexo masculino, ou 65 anos de idade, se do sexo feminino, caso em que
deve ser garantida ao empregado a indenização prevista na legislação
trabalhista.
Correto
Art. 51 do PBPS