Como Solicitar Sustentação Oral

Um das ferramentas mais importantes à disposição dos que militam no segundo grau do rito dos Juizados Especiais Federais, com certeza, é a sustentação oral.

É nesse momento, nesses importantes cinco minutos que são disponibilizados, que as partes conseguem materializar seu pleito de ser ouvido e ter seu pedido apreciado, chamando a atenção para os pontos mais importantes do processo.

Ainda paira dúvida para alguns advogados sobre como fazer o pedido de sustentação oral, se é necessário um peticionamento formal ou mesmo se é necessário se dirigir à secretaria da Turma Recursal para isso.

O procedimento para pedido de sustentação é, na verdade, bem simples, rápido e informal, como os princípios que norteiam os juizados. Segue abaixo um pequeno roteiro para nortear aqueles que desejam se utilizar desse importante instrumento que é a sustentação oral.

1) Acesse o CRETA JEF.

2) Clique no menu Pauta Recursal - Consulta.

3) Após informe o período da sessão de julgamento e clique em Visualizar Relatório.

4) O sistema abrirá uma nova tela com o(s) processo(s) que estão na pauta(s) do período selecionado. Os campos SO = Sustentação Oral e PR = Preferência serão habilitados, caso o advogado acesse a tela na data e horário entre o inicio e fim do período de sustentação oral, configurado pelo servidor da turma para a pauta.

5) Para solicitar o pedido, o procurador ou advogado deverá marcar a opção SO = Sustentação Oral ou PR = Preferência e clicar em Gravar/Retirar Sustentação Oral/Preferência. Caso marque pedido de sustentação oral será visualizada a imagem  ao lado do numero do processo. Caso selecione a opção Preferência será visualizada a imagem .

6) Para retirar o pedido, o procurador ou advogado deverá desmarcar a opção SO = Sustentação Oral ou PR = Preferência e clicar em Gravar/Retirar Sustentação Oral/Preferência.