TRT 5º - O que estudar de Previdenciário

Olá, concurseiros e concurseiras! O edital do TRT 5º saiu. Boas notícias pra que já estudou Direito Previdenciário. O edital cobrou a disciplina. É bem verdade que utilizou um eufemismo ao usar o título "Noções", uma vez que a descrição do que será cobrado é de certa forma extensa. Acompanhemos!

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 

1 Seguridade: natureza, fontes e princípios. 2 Eficácia e interpretação das normas de seguridade. 3 Seguridade na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 4 Objetivos. 5 Financiamento. 6 Orçamento. 7 Competências privativa, comum e concorrente para legislar sobre Seguridade Social. 8 Saúde: ações e serviços públicos, diretrizes, custeio, aplicação de recursos mínimos, o sistema único de saúde e suas atribuições. 9 Previdência Social: conceito; riscos; formas de proteção; segurança social, repartição e capitalização. 10 Princípios. 11 Regime geral. 12 Cobertura: Requisitos e critérios. 13 Aposentadoria: condições. Leis Federais nº 8.212/1991 e alterações e n° 8.213/1991 e alterações. 14 Relação jurídica previdenciária: filiação; inscrição; sujeitos; beneficiários; segurados; dependentes; ordem de vocação; prova da condição. 15 Benefícios em espécie: aposentadoria; pensão; 

auxílio-doença; auxílio-reclusão. 16 Assistência Social: objetivos; custeio; diretrizes; vinculação de receita. 17 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 18 Contagem recíproca. 19 Compensação entre os regimes: Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. 20 Normas constitucionais e legais atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis: Emendas Constitucionais nº 20/1998 e alterações, 41/2003 e alterações e e 47/2005 e alterações: alterações; regras de transição e direito intertemporal. Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações. 

Contudo, uma temática recorrente da FCC tem sido o enquadramento do Segurado e as Espécies de Benefícios. Apostamos nesses temos como preponderantes, haja visto que o Tribunal do Trabalho sempre tem como objetivo a garantia de direitos do trabalhadores.
Assim, estaremos acompanhando vocês nessas semanas que precedem a prova e facilitando o aprendizado da matéria. Add nosso perfil e mande perguntas: https://www.facebook.com/thiagoloa