Questões Analisadas e Comentadas - Aposetadoria por Idade

A seguir mais uma lista de exercícios assinalados no item ou parte do item que o torna errado e, quando necessário, explicações complementares.

Concurseiros... Para o alto e avante!!

(Procurador da Assembleia de SP/FCC)

Joana, João, Janaina e Daniel são segurados do regime geral de previdência social. Joana possui 

57 anos de idade e é trabalhador rural. João possui 60 anos de idade e exerce atividade em regime de economia familiar. Janaina possui 60 anos de idade e trabalha na empresa urbana WD e Daniel possui 65 anos de idade e é produtor rural. Nestes casos, de acordo com a CF brasileira, com relação a requisito legal de idade mínima para obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria, preenchem os requisitos:

A) apenas Joana, Janaina e Daniel

B) nenhuma das pessoas

C) apenas Joana e Janaina

D) todas as pessoas mencionadas

E) apenas Daniel e Janaina

(Especialista em Previdência Social da Rio Previdência) Trícia é empregada exemplar, manteve vínculo empregatício com a empresa Araquari Lua durante longos quarenta anos, tendo durante esse período, vertido contribuições para o regime geral de previdência social. Ao atingir setenta anos, a empresa mudou de controlador e os novos empregadores requereram a aposentadoria compulsória de Trícia. Nesse caso, pode-se afirmar que:

A) A aposentadoria por idade das mulheres, por iniciativa da empresa, no regime geral somente pode ocorrer após os setenta anos de idade.

B) Não há diferença de idade para  a aposentadoria por idade compulsória requerida pela empresa, ente homens e mulheres.

C) A aposentadoria compulsória requerida pela empresa elimina os direitos trabalhistas do empregado.

D) A aposentadoria compulsória pela empresa pode atingir mulheres a partir dos 65 anos de idade.

E) O regime geral de previdência social não prevê a aposentadoria compulsória.

(Especialista em Previdência Social da Rio Previdência) No regime geral da previdência, a aposentadoria por idade será concedida, ao homem:

A) com 65 anos e 180 contribuições

B) com 60 anos e 200 contribuições

C) com 55 anos e 60 contribuições

D) com 70 anos e 200 contribuições

E) com 60 anos e 60 contribuições

Art. 48 c.c. 25, II.

(BACEN/Procurador) A aposentadoria por idade será devida ao segurado empregado, exceto ao doméstico, a partir da data de desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 dias após dela.

Errado

O Doméstico também tem direito em até 90 dias

(TRF 5° Região/Juiz Federal) A aposentadoria por idade pode será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida em lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, reduzindo-se tal prazo em 5 anos para os professores que pretendem receber o benefício e comprovem exclusivo tempo de exercícios em funções e magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Errado

Redução na APTC

Art. 201 da CF

(Município de Natal/Procurador) A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 anos de idade, se do sexo masculino, ou 65 anos de idade, se do sexo feminino, caso em que deve ser garantida ao empregado a indenização prevista na legislação trabalhista.

Correto

Art. 51 do PBPS