Caros leitores, a semana começou com a notícia do reajuste dos benefícios do INSS. O reajuste foi de 5,7%. O novo teto da Previdência é agora de R$4.396,00. O teto da Previdência significa o máximo que pode-se contribuir e o limite da maioria dos benefícios.
Antes de anunciar o reajuste da Previdência, o governo anunciou um reajuste de 6,78% no salário-mínimo. E esse é um ponto-chave para entendermos porque algumas pessoas acham que sua "aposentadoria diminuiu". Existe na Previdência Social um princípio que permeia toda sua legislação que rege que "nenhum benefício que substitua renda pode ser inferior a renda mensal mínima", qual seja, o salário-mínimo. Ora, se nenhum benefício que substitua renda pode ser inferior a um salário-mínimo, o mínimo acaba se tornando o "piso da previdência".
Existe outro princípio específico da Previdência Social que diz que "o poder aquisitivo dos benefícios deve ser preservado". Isso é cumprido? Sim! Anualmente, os benefícios da Previdência são reajustados pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Prova disso é o anúncio de aumento de 5,7% dos benefícios. Logo percebemos que, de forma geral, os benefícios tem um determinado reajuste, mas o seu "piso", por ter base o salário-mínimo (uma vez que esta é a referência para os benefícios que substituem renda e para pagamento de contribuições), tem tido, ao longo dos anos, um aumento maior que a inflação, maior que o INPC.Em 2001 o salário-mínimo passou de R$151,00 para R$180,00, um aumento de mais de 19%, enquanto que o INPC e outros índices inflacionários não ultrapassou os 6%.
O aumento do salário-mínimo tem sido real. Isso faz com que o diapasão entre "piso" e "teto" da Previdência diminua e, assim, também diminui a discrepância de renda dos seus beneficiários.
"E porque meu pai recebia antes 3 salários (mínimos) e agora não recebe nem 2?", você se pergunta. Simples. O salário-minimo teve um ganho real. Ou seja, o benefício do seu pai foi sendo reajustado e manteve seu poder de compra, segundo o princípio da Previdência Social que determina a manutenção do poder aquisitivo do benefício. Apenas o parâmetro que seu pai usa para "medir" sua aposentadoria é que aumentou. É como se, em um determinado dia, a ABNT, que rege regras técnicas no Brasil, determine que nossa medida oficial será em milhas, e não mais em quilômetros. Um milha tem 1,7 quilômetros. Ou seja, ao invés de percorrer 446 quilômetros de São Paulo ao Rio, se percorrerá cerca de pouco mais de 250 milhas. A distância não diminuiu. Apenas o novo parâmetro de medida, que é maior e, portanto, quando divido pelo total, indicará um um resultado menor. Entretanto o benefício manteve seu poder aquisitivo, segundo o índice indicado.
E como aumentar minha aposentadoria? Essa é uma "pergunta de um milhão". A chave está na poupança e nos investimentos. Como a Previdência tem um teto, um limite de valor de benefício, a chave para uma renda maior da aposentadoria está nos investimentos em previdência complementar e em fundos de pensão, que, bem geridos, podem ter retorno excelente.
Autor: Thiago Luis Albuquerque;
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