A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sítios nesta quarta-feira (10) na Paraíba. O objetivo era desarticular um esquema de concessão fraudulenta de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e salário-maternidade rural, entre outros. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 90 mil.
De acordo com a investigação, o grupo obtinha a concessão de benefícios a partir da apresentação de dados falsos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação se dava da seguinte forma. O Sindicato de Agricultura Familiar (Sintraf) da Região de Solanea, Bananeiras e Cacimba de Dentro realizava visitas aos residentes destas localidades para verificar se estes possuíam idade para se aposentar ou crianças pequenas para requerer salário- maternidade.
Em seguida, era feita a inscrição do suposto “sindicalizado” de forma retroativa, como se este já estivesse pagando o Sindicato há alguns anos e preparam a documentação necessária.Com essa documentação fraudada, o Sintraf ingressava com o requerimento do benefício no INSS.
No período de 2008 a2012, o Sintraf realizou duzentos agendamentos para a concessão de benefícios previdenciários, sendo um em 2008; dois em 2009; cinco em 2010; sete em 2011 e 185 agendamentos em 2012.
Na maioria dos pedidos de benefícios, os segurados informavam que exerciam atividade rural em propriedades de terceiros na qualidade de comodatário, meeiro ou voluntário. No entanto, em algumas das propriedades citadas na investigação, o número de pessoas que trabalhariam na terra ultrapassa proporcionalmente a área total da fazenda.
Na Operação Sítios, equipes formadas por policiais federais, servidores da Previdência Social e oficiais de justiça cumpriram mandados de busca e apreensão, medida cautelar penal de afastamento das atividades e dezenove medidas cautelares penais de proibição de manter contato, conforme decisão do juiz federal em exercício na 12ª Vara Subseção Judiciária de Guarabira/PB, nas cidades de Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro e Campina Grande.
Também estão sendo intimados para prestar declarações sessenta beneficiários pelo esquema e seis suspeitos que serão indiciados pelos crimes descritos nos artigos 171, § 3º (estelionato contra entidade pública), 298 (falsificação de documento), 299 (falsidade ideológica) e 304 (uso de documento falso) do Código Penal Brasileiro.
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