O Ministério do Planejamento informou que o corte realizado no Orçamento para garantir o fechamento das contas públicas este ano não atingirá os concursos públicos federais já autorizados ou em andamento. Em alguns casos, porém, as nomeações poderão ficar para o ano que vem.
Durante a divulgação do contingenciamento, na segunda-feira, a ministra Miriam Belchior disse, por exemplo, que aprovados para o concurso de gestor público federal só deverão ser nomeados em 2014. Ela destacou também que houve uma grande chamada este ano para aprovados na seleção de delegado da Polícia Federal.
— A segunda chamada só no ano que vem — exemplificou a ministra, que ressaltou que os prazos legais dos certames serão cumpridos.
Miriam disse que o governo fará um pente-fino rigoroso nos cargos de caráter administrativo para identificar os que são realmente necessários, como os que visam substituir aposentadorias. Já está certo que as seleções para o Ministério da Fazenda e para a Escola Nacional de Administração Pública do Ministério do Planejamento serão adiadas.
O contingenciamento do valor destinado às despesas com pessoal e encargos sociais foi de R$ 2,5 bilhões, um quarto da tesourada total de R$ 10 bilhões anunciada pelo governo. A ministra assegurou que o governo preservou integralmente a previsão de entrada de professores e técnicos para a ampliação da rede superior de ensino e da rede de escolas técnicas.
Além disso, estão na prioridade do Executivo as contratações relacionadas à estruturação dos centros nacionais de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden, do Ministério da Ciência e Tecnologia) e de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad, do Ministério da Integração Nacional). As nomeações para reforçar os ministérios da área de infraestrutura e meio ambiente também estão mantidas.
Por exemplo, há um concurso da Polícia Federal em andamento. A previsão é de nomeação em 2014 e isso não deve mudar — disse.
Ele avaliou, porém, que, mais do que suspender nomeações, o governo deveria reduzir o número de terceirizados na administração pública.
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