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Indique
qual dos benefícios listados abaixo, de acordo com a legislação previdenciária,
é reembolsado à empresa:
a) Auxílio-acidente.
b) Aposentadoria por idade.
c) Salário-família pago aos
segurados a seu serviço.
d) Aposentadoria por invalidez.
e) Pensão por morte.
O
mesmo é válido para a segurada empregada e trabalhadora avulsa no caso de
salário-maternidade (Lei 8.213/91):
Art. 72. O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral. (Redação dada pela lei nº 9.876, de 26.11.99)
Art. 72. O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral. (Redação dada pela lei nº 9.876, de 26.11.99)
§ 1o Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada
gestante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da
Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre
a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer
título, à pessoa física que lhe preste serviço. (Redação dada pela Lei nº
10.710, de 5.8.2003)
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